Imigração e Segurança Social

Mai 7, 2019 | Notícias

O Observatório das Migrações (OM) dedica o mês de maio ao tema da Imigração e Segurança Social para assinalar o Dia Mundial e Nacional da Segurança Social, 8 de maio.

 

Em Portugal esta data foi oficialmente instituída pela Resolução do Conselho de Ministros 17/84, de 25 de fevereiro, com o intuito de realçar a proteção devida em todas as situações de risco social em que se podem encontrar os trabalhadores e suas famílias e ainda com formas de apoio social especificamente dirigidas às pessoas em situação de carência.

 

À semelhança de outros fenómenos sociais, há em torno da relação entre imigração e segurança social alguns erros de perceção que tendem a distorcer os factos: em alguns países europeus tem sido por vezes defendido que a imigração tem iminentemente objetivos de maximizar apoios públicos, nomeadamente do sistema de proteção social dos cidadãos e, assim, desgastar as contas públicas das sociedades de acolhimento. O OM procura ao longo deste mês dissipar este mito e promover um conhecimento factual acerca dos direitos e deveres dos imigrantes neste âmbito, bem como acerca do seu contributo efetivo para o sistema de proteção social.

 

Com esta newsletter temática, o OM enquadra alguns conceitos, revisitando diversos estudos internacionais e nacionais sobre o tema, e destaca sumariamente os principais dados nacionais acerca dos contribuintes e beneficiários estrangeiros do Sistema de Segurança Social português (mais detalhadamente analisados na Coleção Imigração em Números do OM), demonstrando o saldo bastante positivo do sistema com a população estrangeira residente.

 

O mesmo tema está em destaque no novo Poster Estatístico OM sobre a relação entre imigração e segurança social.

Fonte: Observatório das Migrações