Conheça a Declaração de Sibiu

Mai 10, 2019 | Notícias

O Conselho Europeu informal reunido ontem em Sibiu, na Roménia, assumiu dez compromissos para o futuro.

 

Declaração de Sibiu, 9 de maio (Dia da Europa)

 

Nós, os dirigentes da União Europeia, reunimo-nos em Sibiu para debater e ponderar o nosso futuro comum.

 

Daqui a poucas semanas, os europeus vão eleger os seus representantes no Parlamento Europeu, quarenta anos depois de terem exercido pela primeira vez este direito fundamental.

 

A Europa reunida em paz e em democracia é apenas uma entre muitas vitórias. Desde a sua criação, a União Europeia, impulsionada pelos seus valores e liberdades, tem trazido estabilidade e prosperidade a toda a Europa, dentro e fora das suas fronteiras. Ao longo dos anos, tornou-se protagonista na cena internacional. Reunindo cerca de 500 milhões de cidadãos, com um mercado único competitivo, é líder do comércio mundial e molda a política à escala do globo.

 

Reiteramos a nossa convicção de que unidos somos mais fortes neste mundo cada vez mais incerto e cheio de desafios. Aceitamos, enquanto dirigentes, a nossa responsabilidade de tornar a nossa União mais sólida e o nosso futuro mais risonho, ao mesmo tempo que reconhecemos a perspetiva europeia dos outros Estados europeus. Por esse motivo assumimos unanimemente dez compromissos que nos ajudarão a estar à altura dessa responsabilidade:

 

  • Defenderemos uma Europa – de Este a Oeste, de Norte a Sul. Há trinta anos, milhões de pessoas lutaram pela sua liberdade e pela união e fizeram cair a Cortina de Ferro, que dividira a Europa durante décadas. Não há espaço para dissensões contrárias ao nosso interesse coletivo.

 

  • Permaneceremos unidos, para o melhor e o pior. Seremos solidários nos momentos difíceis e estaremos sempre lado a lado. Podemos falar, e falaremos, a uma só voz.

 

  • Procuraremos sempre soluções conjuntas, dando ouvidos uns aos outros num espírito de compreensão e de respeito.

 

  • Continuaremos a proteger o nosso modo de vida, a democracia e o Estado de direito. Os direitos inalienáveis e as liberdades fundamentais de todos os europeus foram conquistados arduamente e nunca serão considerados um dado adquirido. Defenderemos os nossos valores comuns e os princípios consagrados nos Tratados.

 

  • Obteremos resultados naquilo que mais importa. A Europa continuará a ser grande nas grandes questões. Continuaremos a ouvir as preocupações e as esperanças de todos os europeus, aproximando ainda mais a União dos cidadãos, e agiremos em conformidade, com ambição e determinação.

 

  • Defenderemos sempre o princípio da justiça, quer seja no mercado de trabalho, na proteção social, na economia ou na transformação digital. Continuaremos a reduzir as disparidades entre nós e ajudaremos sempre os mais vulneráveis da Europa, dando às pessoas primazia sobre a política.

 

  • Dar-nos-emos os meios correspondentes às nossas ambições. Dotaremos a União dos meios necessários para atingir os seus objetivos e executar as suas políticas.

 

  • Salvaguardaremos o futuro das próximas gerações de europeus. Investiremos nos jovens e construiremos uma União preparada para o futuro, capaz de lidar com os desafios mais prementes do século XXI.

 

  • Protegeremos os nossos cidadãos e garantiremos a sua segurança, investindo no nosso poder de influência e no nosso poder de coerção, e cooperando com os nossos parceiros internacionais.

 

  • A Europa será um líder mundial responsável. Os desafios que enfrentamos hoje afetam-nos a todos. Continuaremos a cooperar no mundo com os nossos parceiros para promover e desenvolver a ordem internacional baseada em regras, para tirar o máximo partido das novas oportunidades de comércio e para dar uma resposta conjunta aos problemas mundiais, como a preservação do ambiente e a luta contra as alterações climáticas.

 

As decisões que tomarmos seguirão o espírito e a letra destes dez compromissos. A União do presente é mais forte do que a do passado e queremos continuar a dar-lhe força para o futuro. Este é o nosso compromisso para as gerações vindouras. Este é o espírito de Sibiu e de uma nova União a 27, pronta para acolher em sintonia o seu futuro.

 

Consulte aqui os principais resultados desta reunião.

Fonte: Conselho Europeu