Observações do Tribunal de Contas Europeu ao QFP 2021-2027

Fev 14, 2019 | Notícias

Conheça o documento do Tribunal de Contas Europeu publicado hoje que resume as principais observações apresentadas ao Parlamento Europeu e ao Conselho, para que estes as possam utilizar no contexto do debate e da tomada de decisões sobre as propostas da Comissão relativas ao Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 (QFP).

 

O novo documento fornece uma breve síntese das observações do Tribunal sobre o QFP proposto, bem como sobre políticas específicas, como a agricultura, a coesão e a cooperação internacional. Abrange igualmente aspetos transversais, designadamente o Estado de direito, a luta contra a fraude e a prestação de contas da UE.

 

O Tribunal concentra-se na proposta de processo de fixação de prioridades em matéria de despesas, na flexibilidade e orientação para o desempenho do orçamento da UE e na simplificação administrativa, bem como nas disposições relativas à auditoria.

 

 

Imagem TCE - Síntese Observações

 

Para mais informações, consulte a Síntese das Observações do TCE sobre as propostas legislativas da CE para o próximo QFP.

Fonte: TCE