O apoio da UE a investimentos produtivos em empresas deve dar mais ênfase à durabilidade

Abr 13, 2018 | Notícias

Segundo um novo relatório do Tribunal de Contas Europeu, não foi dada ênfase suficiente à durabilidade dos resultados na gestão do apoio da União Europeia no âmbito do desenvolvimento regional, entre 2000 e 2013, a investimentos produtivos em empresas europeias.

Os auditores concluíram que os resultados de cerca de um quinto dos projetos não perduraram além da sua conclusão e que os de um quarto deles perduraram apenas parcialmente, devido principalmente à falta de ênfase colocada na durabilidade durante a gestão do apoio.

O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional contribui para o financiamento de capital ou de ativos de forma a criar e manter empregos sustentáveis, através de medidas que fomentem, paralelamente, o desenvolvimento local e regional. Entre 2000 e 2013, foram reservados para este fim mais de 75 mil milhões de euros, estando previsto um montante superior a 68 mil milhões de euros para o período de 2014 a 2020.

Os auditores avaliaram se este financiamento foi gerido de forma a garantir a durabilidade das realizações e resultados e identificaram os principais fatores que a afetam. Foram examinados 41 projetos de investimento produtivo concluídos cofinanciados entre 2000 e 2013 na Áustria, República Checa, Alemanha, Itália e Polónia.

Os auditores constataram que os requisitos de durabilidade previstos na legislação da UE foram observados em todas as regiões auditadas. Além disso, os projetos auditados produziram, de um modo geral, as realizações previstas e, na maior parte das vezes, os ativos adquiridos e outras realizações ainda existiam e estavam a ser utilizados. No entanto, em muitos casos não foram obtidos resultados duradouros. Mais informações disponíveis no website do TCE.

Fonte: TCE