Execução EEA Grants em Portugal

Abr 23, 2018 | Notícias

O Ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques afirmou que os resultados alcançados por Portugal relativamente à taxa de absorção dos fundos do mecanismo financeiro do espaço europeu 2009-2014 são “inquestionavelmente bons”, no encerramento destes fundos (EEA Grants), em Lisboa.

“Dos dados provisórios disponíveis, é possível aferir que o Mecanismo Financeiro 2009-2014 apresenta um elevado nível de absorção dos fundos, de cerca de 85%, quando Portugal foi o último Estado beneficiário a iniciar a sua implementação”, disse o Ministro.

Pedro Marques acrescentou que “os bons resultados, em conjunto com a experiência adquirida nestes últimos anos, dão o conforto suficiente para Portugal encarar com confiança o próximo período de financiamento”, que dura até 2024.

 

Balanço do período 2009-2014

Os EEA Grants apoiaram 212 projetos em Portugal das áreas da gestão marinha e costeira, saúde pública, adaptação às alterações climáticas, energias renováveis, sociedade civil, igualdade de género, cultura e artes.

Estes fundos inserem-se no quarto Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu, que beneficiou Portugal de um financiamento global de 53 milhões de euros, entre 2009 e 2014.

Através dos fundos EEA Grants, a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega visam reduzir as disparidades sociais e económicas e reforçar as relações bilaterais com os países beneficiários na Europa.

Fonte: Portal do Governo