Conselho dos Assuntos Gerais sobre Coesão a 12 de abril

Abr 11, 2018 | Notícias

Realiza-se amanhã o Conselho dos Assuntos Gerais sobre a Política de Coesão da União Europeia após 2020.

Os ministros trocarão opiniões sobre o contexto estratégico e as prioridades da política de coesão pós-2020. Mais especificamente, debruçar-se-ão sobre o seguinte:

– as prioridades de investimento da política de coesão,

– as regiões abrangidas pela futura política e os critérios para a atribuição dos fundos,

– a forma de acelerar a implementação da política e de melhorar a sua eficácia.

 

O debate contribuirá para a preparação pela Comissão Europeia do pacote legislativo para a política de coesão pós-2020:

 

Implementação da política de coesão após 2020

O Conselho deverá adotar conclusões sobre a implementação da política de coesão após 2020. O documento é suscetível de apelar, nomeadamente:

– a regras mais simples a nível da UE e a nível nacional,

– à repartição de responsabilidades entre as instituições da UE e os Estados-Membros, em consonância com o princípio da subsidiariedade e da proporcionalidade,

– à preparação precoce para os novos programas, permitindo, assim, uma implementação mais rápida,

– à transferência para os países da UE de maiores responsabilidades na implementação operacional da política de coesão.

 

Comunicar a política de coesão

A Comissão informará os ministros sobre as recentes medidas tomadas para reforçar a comunicação da política de coesão.

Em 2017, o Conselho solicitou uma melhor comunicação da política. As medidas que a Comissão se propôs tomar em conjunto com os Estados-Membros e outras partes interessadas incluem:

– o lançamento de uma Aliança pela Coesão que reúna diferentes partes interessadas,

– exposições mostrando as regiões ou cidades antes e depois da utilização dos fundos regionais,

– a atribuição de prémios nacionais para os melhores projetos apoiados pela política de coesão,

– debates a nível local sobre o futuro da política de coesão.

 

Mais informações disponíveis no website do Conselho da UE.

 

Fonte: Conselho da UE