Uma melhor orientação dos fundos da União Europeia ajudaria a mobilidade dos trabalhadores

Fev 27, 2018 | Notícias

A Comissão Europeia dispõe de instrumentos para garantir a livre circulação dos trabalhadores, mas possui informações incompletas sobre o que se passa na prática e existem insuficiências na conceção e acompanhamento das ações financiadas pela União Europeia, segundo um novo relatório do Tribunal de Contas Europeu. Os auditores afirmam que uma melhor orientação dos fundos da UE ajudaria a mobilidade dos trabalhadores.

No ano em que se celebra o 50º aniversário da livre circulação de trabalhadores, os auditores avaliaram o modo como a Comissão garante a livre circulação dos trabalhadores e a eficácia das ações da UE relativas à mobilidade laboral.

Visitaram os cinco Estados-Membros com os maiores fluxos de entrada de trabalhadores não nacionais e saída de trabalhadores para outros países (Alemanha, Luxemburgo, Polónia, Roménia e Reino Unido).

Os auditores constataram que a Comissão fornece informações úteis sobre os direitos dos trabalhadores através de vários canais, mas é possível melhorar o conhecimento dos mesmos. Embora a Comissão e os Estados-Membros tenham resolvido questões de longa data, como o reconhecimento dos diplomas profissionais, continuam a existir obstáculos. O nível dos dados de que os Estados-Membros dispõem sobre os desequilíbrios em matéria de competências e de mão-de-obra é variável, pelo que a Comissão está a colaborar com os Estados-Membros para corrigir esta situação.

Fonte: TCE