Fundos Europeus Estruturais e de Investimento apoiam economia real da Europa

Dez 15, 2017 | Notícias

Novo relatório recentemente publicado destaca o que já alcançaram os cinco fundos da União Europeia desde o início do período de programação, agora que a execução dos programas do período de 2014-2020 atingiu a velocidade de cruzeiro.

Até outubro de 2017, quase metade do orçamento dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) para 2014-2020 tinha sido autorizada para projetos concretos. Até ao final de 2016, perto de 793 500 empresas tinham recebido apoio dos fundos e criado cerca de 154 000 novos postos de trabalho.

Foi prestada ajuda a 7,8 milhões de pessoas para encontrar emprego ou desenvolver as suas competências, enquanto a biodiversidade de 23,5 milhões de hectares de terras agrícolas foi melhorada. No total, foram selecionados dois milhões de projetos financiados pela União Europeia até ao final de 2016, ou seja, mais um milhão do que no ano anterior.

 

Inovações 2014-2020 benéficas

Além dos projetos digitais, de inclusão social e ambientais financiados pela UE emergirem agora, o relatório revela que as inovações introduzidas no período de financiamento de 2014-2020 foram realmente benéficas.

  • Os novos requisitos prévios contribuíram para um melhor ambiente de investimento

Em março, uma primeira avaliação das novas pré-condições imprescindíveis para o êxito dos investimentos (ou “condicionalidades ex ante”), mostrou quão importantes foram os incentivos que prestaram às reformas numa grande variedade de setores — desde o cumprimento da legislação no domínio da eficiência energética ou dos contratos públicos, ao planeamento dos investimentos a favor da inovação, dos transportes ou das tecnologias digitais.

  • Menos burocracia para os beneficiários dos fundos

O relatório menciona que os Estados-Membros têm vindo a utilizar de forma crescente as possibilidades de simplificação do quadro da política de coesão para 2014-2020, nomeadamente os procedimentos em linha de gestão dos fundos (“coesão eletrónica”), os processos de candidatura simplificados para as empresas (“pontos de acesso únicos”) e formas simplificadas dos beneficiários reclamarem reembolsos à UE.

  • Uma utilização mais inteligente dos recursos disponíveis conduziu a uma maior mobilização de financiamento privado.

Mais informações disponíveis no website da Representação da Comissão Europeia em Portugal.

Fonte: Rep. da CE em Portugal