Por uma Europa mais igualitária

Nov 22, 2017 | Notícias

No contexto do Colóquio anual sobre direitos fundamentais 2017, que tem por tema “Direitos da Mulher em Tempos Turbulentos”, a Comissão Europeia anunciou um plano de ação concreto para pôr termo às disparidades salariais entre homens e mulheres, a implementar desde já e até ao final do seu mandato, em 2019.

Eurobarómetro mostra que a igualdade de género ainda não foi alcançada nos Estados-Membros da União Europeia

Os resultados do último Eurobarómetro sobre a igualdade de género mostram que ainda existe uma certa margem para melhoria em todos os Estados-Membros:

  • A igualdade de género é importante para a maioria dos europeus: 9 em cada 10 europeus consideram que a promoção da igualdade entre homens e mulheres é importante para si, a sociedade e a economia.
  • São necessárias mais mulheres na política: Metade dos cidadãos europeus pensam que deveria haver mais mulheres em cargos de liderança política e 7 em cada 10 são a favor de medidas legislativas que garantam a paridade entre homens e mulheres na política.
  • A partilha equitativa das tarefas domésticas e dos cuidados prestados aos filhos ainda não é uma realidade: Mais de 8 em cada 10 europeus pensam que os homens deveriam assumir as tarefas domésticas de forma equitativa ou gozar de licença parental para cuidar dos filhos. A maioria (73 %) pensa, todavia, que as mulheres continuam a dedicar mais tempo às tarefas domésticas e familiares do que os homens.
  • A igualdade salarial é importante: 90 % dos europeus afirmam que é inaceitável que as mulheres recebam um salário inferior ao dos homens e 64 % são a favor da transparência salarial como veículo de mudança.

Plano de ação para eliminar as disparidades salariais entre homens e mulheres

Na Europa, em média, as mulheres continuam a ganhar 16,3% menos do que os homens. Nos últimos anos as disparidades salariais não diminuíram, em grande parte devido ao facto de as mulheres tenderem a empregar-se menos do que os homens, a trabalhar em setores menos bem pagos, a obter menos promoções, a interromper mais vezes a sua carreira profissional e a exercer mais trabalho não remunerado.

Para resolver este problema, a Comissão Europeia apresentou um plano de ação para eliminar as disparidades salariais entre homens e mulheres para o período 2018-2019. A execução deste plano permitirá, nomeadamente:

Melhorar o respeito pelo princípio da igualdade salarial, avaliando a possibilidade de alterar a Diretiva sobre a igualdade de género.

Reduzir o efeito penalizante dos cuidados familiares, instando o Parlamento Europeu e os Estados-Membros a adotarem rapidamente a proposta de Diretiva relativa à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar, de abril de 2017.

Quebrar o teto de vidro, financiando projetos destinados a melhorar a paridade de género nas empresas a todos os níveis de gestão e incentivar os governos e os parceiros sociais a adotar medidas concretas para melhorar a paridade de género no processo de tomada de decisão.

 

Fonte: Rep. da CE em Portugal