Nova Estratégia para as Regiões Ultraperiféricas da União Europeia

Out 25, 2017 | Notícias

A Comissão Europeia apresentou ontem uma nova estratégia para as regiões ultraperiféricas da União Europeia para as ajudar a exprimir plenamente o seu potencial.

As nove regiões ultraperiféricas são uma parte integrante dos Estados-Membros, verdadeiros postos avançados da Europa no mundo, situam-se a milhares de quilómetros do continente e dos grandes centros administrativos. Uma distância que a União Europeia colmata, concedendo-lhes uma especial atenção, com uma parceria privilegiada, que ganha agora um novo impulso.

Açores e Madeira (Portugal), Ilhas Canárias (Espanha), Martinica, Maiote, Guadalupe, Guiana, Reunião e São Martinho (França): as suas condições climáticas e geográficas, completamente diferentes da União Europeia e até entre si, significam constrangimentos, mas também oportunidades, que moldam as suas economias e estilo de vida.

Estes territórios representam uma dupla valência para a União Europeia enquanto ator político internacional: não só contribuem para a expansão do território marítimo total, como também, em virtude da sua proximidade com regiões menos desenvolvidas, favorecem o diálogo com estas regiões, promovendo as relações comerciais e a ajuda ao desenvolvimento das mesmas.

Para assegurar a prosperidade e o sucesso destes territórios europeus, a Comissão Europeia apresentou a nova estratégia para as regiões ultraperiféricas, que é um exemplo concreto de uma Europa que protege, proporciona os meios de agir e oferece oportunidades iguais a todos. A União Europeia empenhar-se-á em valorizar mais os efeitos das suas decisões nas regiões ultraperiféricas, sobretudo aquando da negociação de acordos de comércio ou de pesca, a fim de adequar as suas políticas às realidades e interesses destes territórios. Além disso, vai estabelecer uma plataforma de diálogo e, mediante pedido, grupos de trabalho especiais, com o Estado-Membro interessado, sobre questões específicas tais como, por exemplo, de que modo utilizar melhor os financiamentos europeus ou promover o emprego.

 

Nos dias 26 e 27 de outubro decorre a conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (CP-RUP), na Guiana Francesa. Esta iniciativa junta os responsáveis máximos das nove regiões geograficamente mais afastadas do território da União Europeia e visa reforçar o estatuto destas, a cooperação e interajuda, bem como consolidar a sua relação com a UE.

A importância destas regiões fica vincada pela presença de figuras importantes no cenário político europeu: além do Presidente Juncker e dos líderes destas regiões, também estão presentes a Comissária da Política Regional, Corina Creţu, e Emmanuel Macron, atual Presidente francês.

Mais informações disponíveis no website da CE.

 

Fonte: Representação da CE em Portugal