Boletim Informativo dos Fundos da UE reportado a 30 de junho

Jul 27, 2017 | Notícias

Segundo a mais recente edição do Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia, no final de junho de 2017, o nível de compromisso dos Fundos do Portugal 2020 em operações aprovadas atingiu metade da dotação total do atual período de programação 2014-2020.

A essa data tinha sido transferido para os beneficiários 18% da totalidade da dotação do Portugal 2020, valor que continua acima do nível de validação de despesa (15%).

Desde a abertura do primeiro concurso do Portugal 2020, a 12 de novembro de 2014, até ao final de 2017 foram abertos aproximadamente 1600 concursos (com dotações totais que correspondem a mais de 61% da dotação disponível no Portugal 2020), apresentadas 343 mil candidaturas e aprovadas mais de 294 mil operações.

Iniciou-se no segundo trimestre a implementação do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e Emprego (SI2E) que se traduziu na abertura de diversos avisos no âmbito dos Programas Operacionais Regionais que envolvem os Grupo de Ação Local e as Comunidades Intermunicipais.

Até final de junho de 2017 foram transferidos para Portugal 2.822 M€ pela Comissão Europeia (CE). Este valor equivale a 11% do valor programado no Portugal 2020 e está acima da média da União Europeia, que se encontrava em 6%.

Quer em termos conceptuais quer ao nível da sua materialização em instrumentos de apoio, quer ainda no que respeita às realizações e resultados já alcançados, constata-se um forte alinhamento do Portugal 2020 com os princípios e objetivos subjacentes à estratégia Europa 2020.

Conforme destacado no Boletim Informativo n.º 9, até ao final de junho de 2017, foram apresentadas candidaturas com intenções de investimento que ultrapassaram os 43 mil M€, dos quais 54% são destinados ao domínio da competitividade e internacionalização.

O volume de fundos aprovados no Portugal 2020 foi de 12,9 mil M€, destinados a financiar operações de investimento no valor de 18,9 mil M€. A taxa de financiamento média sobre o investimento elegível era de 68%. A taxa de compromisso situava-se em 50%, tendo registado uma evolução de 4,2 p.p. em relação ao último trimestre. O domínio da competitividade e internacionalização, com 36% do total dos fundos aprovados, continua a ser o mais representativo, assumindo os apoios às PME destaque neste campo, com cerca de um quarto do total dos fundos aprovados, seguido do domínio do desenvolvimento rural com 21% do total dos fundos aprovados.

A concretização dos projetos financiados traduziu-se em mais de 3,8 mil M€ de fundos executados, correspondendo a uma taxa de execução de 15%, mais 1,7 p.p. que em março de 2017. Do lado da execução, destacam-se os domínios temáticos do desenvolvimento rural com 32% dos fundos executados e dos domínios do capital humano com 25% e da competitividade com 24%.

O valor dos pagamentos realizados aos promotores das operações financiadas era de 4,6 mil M€, o equivalente a 18% dos fundos programados e a 36% do total de fundos aprovados, o que significa que mais de um terço dos fundos aprovados já foi pago.

Ao nível dos pagamentos transferidos pela CE, Portugal ocupa o segundo lugar com 2,8 mil M€.

O Boletim Informativo dos Fundos da União procura conjugar clareza e acessibilidade, assim como, sistematização gráfica e concisão na informação prestada. Simultaneamente fornece elementos suplementares que permitem um conhecimento mais profundo sobre a aplicação dos fundos.

 

 

 

Fonte: Portal PT 2020 | Boletim Informativo n.º 9